A doação é ato pelo qual uma pessoa transfere seus bens ou direitos para outra, de forma gratuita. É muito comum em famílias, quando os pais antecipam a herança para filhos ou avós que ajudam netos com bens imóveis, móveis ou dinheiro.
Por que ter um advogado?
Apesar de parecer simples, a doação pode ter impactos legais, fiscais e sucessórios. Um advogado:
Verifica se há necessidade de autorização de outros herdeiros.
Previne futuros conflitos de herança (a chamada colação de bens).
Orienta sobre o imposto (ITCMD) e outros custos.
Redige o contrato de doação com cláusulas que protejam o doador — por exemplo, cláusula de usufruto ou reversão, cláusulas condicionais para garantir segurança em caso de necessidade.
Fazer uma doação com respaldo jurídico evita problemas familiares, pagamento de impostos indevidos e disputas futuras. Contar com um advogado é a melhor forma de doar com tranquilidade e segurança.
