A investigação de paternidade é uma ação judicial que tem como objetivo confirmar quem é o pai biológico de uma pessoa. Ela é muito importante, pois garante direitos essenciais como registro de nascimento, pensão alimentícia e herança.
Quem pode entrar com a ação?
- A própria pessoa que quer ser reconhecida como filha.
- A mãe, em nome do filho menor de idade.
- Os herdeiros, se o suposto filho ou pai já tiver falecido.
Precisa de exame de DNA?
Na maioria dos casos, o exame de DNA é o principal meio de prova. Ele pode ser feito de forma judicial, com coleta de material genético das partes. Se o suposto pai se recusar a fazer, o juiz pode considerar isso como indício de paternidade.
Quais são os direitos após o reconhecimento?
- Ter o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
- Ter direito a pensão alimentícia (se ainda for dependente).
- Ter direito à herança.
- Ter direito à convivência familiar.
Conclusão A investigação de paternidade é um direito de todo filho. Se você tem dúvidas ou precisa dar entrada nesse processo, conte com orientação de um advogado de confiança para garantir que tudo seja feito de forma correta e respeitosa.
