A adoção é o processo legal pelo qual uma pessoa ou casal assume, de forma definitiva, a responsabilidade de cuidar e educar uma criança ou adolescente que não pode ser criado pela família biológica.
Quem pode adotar?
- Maiores de 18 anos (desde que sejam pelo menos 16 anos mais velhos que o adotado).
- Pessoas solteiras, casadas ou em união estável.
- Não é necessário ser casado para adotar.
Como funciona o processo?
Cadastro: quem deseja adotar precisa se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção, onde são feitas entrevistas e cursos preparatórios.
Habilitação: o juiz avalia se os candidatos estão aptos.
Adoção: depois da habilitação, a criança ou adolescente é apresentado à família. O juiz acompanha o período de convivência e, estando tudo certo, homologa a adoção.
Quais são os direitos do adotado?
A criança ou adolescente adotado tem os mesmos direitos de um filho biológico: nome, herança, pensão, entre outros.
Conclusão
A adoção é um gesto de amor e responsabilidade. O processo pode ser demorado, mas garante a segurança jurídica e o bem-estar da criança. Se você deseja adotar, informe-se com um advogado especializado para fazer tudo de forma legal e segura.
